Termos de Uso

1.Objeto

O site rw2.tech tem caráter institucional e informativo, com o objetivo de apresentar a RW2 Tech, seus valores, soluções, projetos e conteúdos relacionados à tecnologia, inovação, jurimetria e ciência de dados.

2.Público-alvo

O site pode ser acessado por pessoas físicas e pessoas jurídicas, não havendo restrição etária específica, desde que o uso seja feito de forma lícita e em conformidade com estes Termos.

3.Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma adequada e lícita, sendo vedado:

• Utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem a legislação vigente
• Praticar atos que possam comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade do site
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização
• Introduzir códigos maliciosos, vírus ou qualquer mecanismo que possa causar danos ao site ou a terceiros

4.Conteúdo e propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, layouts, códigos e demais materiais, é de titularidade da RW2 Tech ou utilizado mediante autorização, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, modificação, distribuição ou utilização do conteúdo do site para fins comerciais ou não, sem autorização prévia e expressa da RW2 Tech.

5.Newsletter e comunicações

O usuário poderá optar por fornecer seu endereço de e-mail para receber comunicações institucionais, informativas ou newsletters da RW2 Tech.

O envio dessas comunicações será realizado conforme a Política de Privacidade, sendo assegurado ao usuário o direito de cancelar o recebimento a qualquer momento.

6.Limitação de responsabilidade

A RW2 Tech envida esforços para manter as informações do site atualizadas e corretas, mas não garante que o conteúdo esteja sempre livre de erros, interrupções ou imprecisões.

A RW2 Tech não se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, falhas técnicas, indisponibilidades temporárias ou interrupções ou decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas no site.

7.Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site observa a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e está detalhado na Política de Privacidade vigente, disponível no próprio site.

8.Alterações dos Termos de Uso

A RW2 Tech poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo, visando seu aprimoramento ou adequação legal. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site.

Recomenda-se que o usuário revise periodicamente este documento.

9.Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da circunscrição judiciária do Distrito Federal, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a estes Termos.